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A relação entre direitos humanos e sustentabilidade

“A Unicamp respeita os direitos humanos?”. Com essa pergunta a Prof(a). Dr(a) Néri de Barros Almeida, historiadora do Instituto de Filosofia e Ciência Humanas (IFCH) iniciou sua palestra para os alunos da disciplina sobre desenvolvimento sustentável (F014) que está sendo oferecida no Instituto de Física ao longo desse semestre.

Néri está à frente da Diretoria Executiva de Direitos Humanos (DeDH), criada em março desse ano para articular políticas de disseminação de tolerância, cidadania e inclusão na comunidade da Unicamp. “Precisamos refletir sobre o que é a Universidade e o que são dos Direitos Humanos”, disse. Ela explicou que a Universidade é uma instituição com uma administração central e setorial que tem a responsabilidade de assegurar o pleno respeito aos direitos humanos. No entanto, a Universidade também é constituída por pessoas que também são responsáveis pela prática dos direitos humanos nas relações interpessoais. “Isso é um desafio porque o nível das relações carrega preconceitos de difícil identificação que, pela sua sutileza, podem escapar do quadro de uma previsibilidade normativa. É justamente nesse nível velado que os sistemas de preconceito e exclusão se perpetuam”, afirmou.

O conceito de direitos humanos se consolidou com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos como respeito à dignidade humana.

Crédito: ONU

Nos últimos anos a Unicamp foram sendo criadas algumas comissões na Unicamp para direcionar políticas e ações na área de direitos humanos. Essas comissões foram reunidas da DeDH com as seguintes funções: combate à violência, promoção da diversidade etnorracial, acessibilidade, Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que atua junto à população refugiada e o Observatório de Direitos Humanos da Unicamp. 

Os direitos humanos envolvem um espectro amplo de direitos individuais e sociais, por exemplo, acessibilidade, inclusão, liberdade de expressão (política, religiosa, cultural, sexual); combate ao assédio (sexual e moral), à violência, ao racismo e ao preconceito; apoio à saúde física e mental. E ainda, direito à justiça, educação, nacionalidade, trabalho, locomoção, residência, segurança social, cultura, representatividade política, ordem internacional e sustentabilidade ambiental. “Respeitar os direitos humanos envolve também garantir o direito das gerações futuras aos recursos naturais e à biodiversidade. Há uma relação indissociável com o conceito de sustentabilidade”, disse.

Desafios – Para ela, o respeito aos direitos humanos exige um movimento em vários níveis, o dos sujeitos, das coletividades e instituições no sentido de fazer uma auto-crítica, da empatia, tolerância e da democracia. Conforme explicou a professora, a despeito de alguns avanços que aconteceram nos últimos anos, há ainda muitos desafios como construir mecanismos de equidade, desenvolver uma cultura de escuta, ter rigor na aplicação das normas pactuadas, impactar projetos pedagógicos e pautar pesquisas, entre outros. “É preciso vencer a incompreensão, o desinteresse, a desconfiança, a falta de tempo, o medo da mudança e a morosidade”, finalizou Néri.

Por Patricia Mariuzzo

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